Trabalhador

O adicional de insalubridade é um direito trabalhista pago ao empregado que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde acima dos limites permitidos ou em situações classificadas como insalubres pela legislação. A resposta direta é: não basta a profissão parecer arriscada ou cansativa. Para ter direito ao adicional de insalubridade, a atividade precisa se enquadrar na CLT e na NR-15, geralmente com comprovação por laudo técnico ou perícia feita por médico do trabalho ou engenh

A rescisão indireta é conhecida popularmente como “justa causa do patrão”. Ela acontece quando a empresa ou o empregador comete uma falta grave contra o trabalhador, tornando impossível ou muito difícil continuar no emprego. A resposta direta é: sim, o trabalhador pode pedir a rescisão indireta quando o patrão descumpre obrigações importantes do contrato de trabalho. Se o pedido for reconhecido, o empregado pode receber verbas parecidas com as de uma demissão sem justa causa.

A pejotização acontece quando uma empresa contrata uma pessoa como PJ, MEI ou prestadora de serviços, mas, na prática, exige dela comportamento típico de empregado. A resposta direta é: trabalhar como PJ não é automaticamente ilegal. O problema surge quando o contrato de pessoa jurídica é usado apenas para esconder uma relação de emprego. Nesses casos, o trabalhador pode pedir o reconhecimento do vínculo empregatício e a cobrança de direitos trabalhistas, desde que consiga de

A morte de um familiar é um momento delicado, e muitos trabalhadores têm dúvida se podem faltar ao trabalho sem sofrer desconto no salário. A CLT garante até 2 dias consecutivos de ausência remunerada em caso de falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que viva sob dependência econômica do trabalhador e esteja declarada na carteira de trabalho. Essa regra está no artigo 473, inciso I, da CLT. O que é licença nojo na CLT? A licença nojo é o nome usado p